Deputado quer aumentar para até 5 anos a pena para maus-tratos animais.

O deputado Junior Bozzella, de São Paulo, quer aumentar a pena de maus-tratos animais para até cinco anos de detenção. O projeto de lei (PL) 3403/2019, propõe alteração na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que prevê de três meses a um ano de detenção.

aumento_pena_1

“Esta punição não tem surtido o devido efeito de inibir a prática de maus-tratos aos animais. Por isso, propomos a alteração na lei supracitada, com pena que vai de um a cinco anos de detenção e multa, mantendo o aumento da pena em um sexto a um terço, se ocorre morte do animal”, defende o deputado.

No projeto, o deputado cita 21 situações que se enquadram como maus-tratos incluindo, além de violência, manter animais em más condições de higiene, usá-los para alimentar outros animais, abater animais em período de gestação, não prestar socorro a animal atropelado, obrigar animais a trabalhos exaustivos e transportá-los em local inadequado e desproporcional ao seu tamanho, além de outros exemplos.

O deputado diz ainda que, em 2018, o número de denúncias aumentou 24% comparando com 2017. Ele ainda usa uma das citações de Descartes na sua justificativa.

“Que ingenuidade, que pobreza de espírito, dizer que os animais são máquinas privadas de conhecimento e sentimento, que procedem sempre da mesma maneira, que nada aprendem, nada aperfeiçoam!”

Nós esperamos que esse projeto de lei seja aprovado logo!

Comente

Comente

Your email address will not be published.

Siga nosso Instagram



A Enciclopédia Animal!