Senado aprova aumento da pena para quem comete maus-tratos aos animais.

O Senado Federal e a Câmara dos Deputados aprovaram um projeto de lei que aumenta a pena para maus-tratos animais. O projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, aumenta a pena e prevê punição mais rígida para os crimes de maus-tratos.

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É crime praticar ato de abuso, consistente com maus-tratos, ou mutilação de animais silvestres, domésticos, domesticados, nativos ou exóticos.

Atualmente, a pena é de 2 meses a 1 ano de detenção; com o projeto essa detenção passa a ser de 1 a 4 anos, além de multa de até mil salários mínimos para estabelecimentos que sejam responsáveis por maus-tratos ou abuso, ainda que por negligência. Em caso de detenção, essa não é cumprida em regime fechado. O projeto deixa claro que, para o estabelecimento ser responsabilizado, ele deve ter participação direta ou ter cometido negligência ou omissão.

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Após discussão entre os senadores, foi incluída uma ressalva que a lei não se aplica à vaquejada e esportes equestres, que são considerados patrimônios da cultura brasileira.

A morte da cadela Manchinha, no estacionamento do supermercado Carrefour, em Osasco (SP), acelerou a votação do projeto de lei, que foi acompanhada de perto por várias celebridades que defendem os direitos animais.

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A proposta agora precisa apenas da sanção do presidente da República para entrar em vigor.

Nós esperamos que ela seja sancionada o mais rápido possível!

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